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- Ada Pellegrini Grinover (categoría Académicos de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación)da Sentença e Outros Escritos sobre a Coisa Julgada Escritos de Direito e Processo Penal em Homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo Estudos de Direito…7 kB (768 palabras) - 14:55 5 ene 2024
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- Nota: Para outros significados, veja Sentença (desambiguação). Uma sentença judicial, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº. 13.105/2015)…23 kB (3525 palabras) - 14:47 3 nov 2023
- George Stinney (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé sem indicação de tema)levou à sua execução permanecem controversos, com suspeitas de parcialidade motivada por racismo. Em 2014, 70 anos após sua execução, a sentença condenatória…9 kB (1171 palabras) - 21:06 19 feb 2024
- A execução de Maria Antonieta da Áustria é a aplicação da sentença de morte pela guilhotina de Maria Antonieta da Áustria, rainha da França, ocorrida em…4 kB (588 palabras) - 18:24 31 dic 2022
- morte é denominada sentença de morte, enquanto o processo que leva à morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados…33 kB (3290 palabras) - 11:04 27 abr 2024
- tribunal anunciará a sentença...". O tribunal de Nuremberga decretou 12 condenações à morte, três à prisão perpétua, duas a 20 anos de prisão, uma a 15 anos…22 kB (2012 palabras) - 15:25 4 nov 2023
- Departamento de Justiça havia agendado para execução. Em dezembro, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu as execuções. A primeira sentença de morte registrada…127 kB (14 526 palabras) - 23:11 11 dic 2023
- Carrasco (categoría Pena de morte)são nomes dados ao funcionário diretamente encarregado da execução de uma sentença de pena de morte. No caso do enforcamento, por exemplo, é o carrasco…2 kB (148 palabras) - 15:53 22 sep 2023
- marcial criada a pedido de um grupo recém-formado chamado Frente Nacional de Salvação, resultando na sentença de morte e execução de Nicolae Ceaușescu, ex-presidente…25 kB (2489 palabras) - 01:22 26 sep 2023
- execução de sentença estrangeira. Em matéria penal, entre outros, o juiz julga os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens…6 kB (871 palabras) - 03:11 8 may 2023
- inquisições decidiam a sua punição, seguida da execução das sentenças pelas autoridades civis. Nos autos de fé, os hereges podiam abandonar a heresia que…8 kB (933 palabras) - 05:38 31 oct 2023
- Penitenciária do Estado de São Paulo é uma secretaria de governo responsável pela execução da LEP (Lei de Execuções Penais) de acordo com a sentença judicial, visando…5 kB (607 palabras) - 13:42 1 may 2023
- título de Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com a tese "A Execução de Sentença e o Devido Processo Legal". É autor de diversas…2 kB (256 palabras) - 06:37 22 abr 2019
- estimado de execuções diminuiu constantemente no século XXI, de 12000 por ano para 2400. A pena de morte na China não deve ser confundida com a sentença de morte…16 kB (1601 palabras) - 23:27 9 jun 2023
- Juizado Especial Cível (redirección desde Juizado de Pequenas Causas)uma sentença ou acórdão. Esta fase ainda é marcada pela gratuidade. Opera-se da mesma forma que a execução no procedimento comum, com exceção de que os…16 kB (1840 palabras) - 22:28 8 abr 2022
- Código de Processo Civil de 2015, ocorreram mudanças, e agora o processo de execução cuida também de execuções especiais, do cumprimento de sentença e dos…5 kB (752 palabras) - 18:09 29 sep 2021
- Injeção letal (categoría Métodos de execução)um procedimento de execução que consiste em aplicar por via intravenosa, e de maneira contínua, uma quantidade letal de barbitúricos de ação rápida, combinados…5 kB (679 palabras) - 21:26 27 may 2019
- convicção, ele inicia a execução da sentença. Cidadãos com um diploma de direito podem trabalhar como Promotores e Procuradores de Justiça. De forma similar ao…7 kB (886 palabras) - 11:39 22 feb 2024
- Diogo Freitas do Amaral (redirección desde Diogo Pinto de Freitas do Amaral)Ciências Jurídico-Políticas, com a tese A execução das sentenças dos tribunais administrativos. Prestou provas de agregação com um estudo intitulado Conceito…27 kB (2041 palabras) - 14:29 5 abr 2024
- Precatório (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde junho de 2022)credor, haja vista que o precatório já é a materialização de uma execução de sentença. A questão de honrados ou não, não influencia sua denominação precatório…6 kB (800 palabras) - 13:50 2 abr 2024
- Tiradentes (redirección desde Lúcia de Oliveira Menezes)intenção de ressignificar a identidade brasileira. O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional. A cidade mineira de Tiradentes, antiga Vila de São…39 kB (4420 palabras) - 16:57 24 abr 2024
- Direito de Execução Fiscal é o ramo do Direito Processual Civil que se inicia após o trânsito em julgado da sentença condenatória tributária ou de outro…3 kB (443 palabras) - 01:56 15 dic 2017